Processo 18652/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/01/1997 00:00
Autuado em 10/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento of.71/96
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2055/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2055/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
25/10/2006 Acórdão   2055/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
12/01/2007 15:52 do Protocolo nº 7645/07, referente a Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
16/12/2003 18:01 do Protocolo nº 569795/03, referente documentos de fls. 96 a 104.
02/12/2003 18:27 do Protocolo nº 545020/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 3472/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2696/2007
06/11/2006 73 Acórdão nº 2055/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2009 11:36 DP Processo em remessa externa
30/10/2009 14:49 DP  
30/10/2009 13:26 GAJTL  
29/10/2009 10:41 DP  
19/05/2009 14:22 GAJTL  
15/01/2007 08:36 SAUDI  
12/01/2007 14:25 S2C  
11/01/2007 09:58 S2C  
07/12/2006 12:12 SMPjTC  
27/11/2006 08:53 DEX  
30/10/2006 15:53 S2C  
26/10/2006 14:30 DG  
06/07/2006 15:03 SAUDI  
04/07/2006 17:29 DP  
31/03/2006 08:44 SMPjTC Parecer nº 10833/2006 - desaprovação
10/12/2003 13:54 DAT Instrução nº 2700/2006 - Apresentação de Contraditório. Manifestação do ex-Prefeito. Obras Executadas. Regular com Ressalva
24/09/2003 09:28 DG  
30/04/2002 12:24 SMPjTC Parecer nº 14645/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:40 DAT Instrução nº 1606/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:59 DP  
10/01/1997 18:52 DAT  

Voltar a Consulta